As leis antitruste têm como alvo coibir a prática de atividades ou negócios que (i) restrinjam ou de qualquer forma prejudiquem a livre concorrência ou a livre iniciativa, (ii) controlem o mercado relevante de bens ou serviços, (iii) arbitrariamente aumentem os lucros e (iv) abusivamente exerçam uma posição dominante.
Por isso, no dia a dia empresarial, muitos clientes procuram orientação antitruste para tomarem decisões estratégicas sobre políticas de preços, estruturação de canais de distribuição e acordos de licenciamento. Questões relacionadas a colaborações com potenciais concorrentes, diretorias interligadas, relacionamentos cliente-fornecedor ou entre concorrentes, que têm potencial para violar as leis de defesa da concorrência também são analisadas por nossos profissionais.
O aconselhamento em direito antitruste desempenha papel indispensável na orientação de empresas em questões relacionadas a cartelização, fixação de preços, monopólios e restrições verticais durante processos administrativos ou judiciais.
Em outra vertente, quando nossos clientes estão contemplando uma fusão, aquisição, joint venture, ou investimento minoritário, somos procurados para aconselhá-los sobre os riscos potenciais envolvidos na possível combinação de negócios e também para estruturar a transação contemplando os referidos riscos. Nossa equipe também identifica a necessidade de apresentação de notificação prévia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a outras agências no exterior, conforme o caso.
Por fim, muitas empresas procuram um advogado especializado em antitruste para estruturarem seu compliance em antitruste, programas de monitoramento e análises internas buscando manter uma prática comercial leal.