Índice

• Boletim- Novas diretrizes e normas do Registro Público de Empresas

  16/06/2020

• Boletim- Publicada a Lei nº 14.010/2020

  13/06/2020

• Boletim- Reuniões e Assembleias MP 931/20 e PL 1.179/20

  25/05/2020

• Boletim- Sancionado o Projeto de Lei que cria Programa de Crédito para Micro e Pequenas Empresas

  19/05/2020

• Boletim - Como fica a remuneração variável diante da aplicação da MP 936/2020

  12/05/2020

• Boletim Informativo- MP 936/2020 e o direito a garantia no emprego

  07/05/2020

• Boletim - Impactos da variação cambial no valor dos contratos, diante da pandemia causada pelo COVID-19

  06/05/2020

• BOLETIM - Medidas para evitar inadimplementos contratuais diante do COVID-19

  30/04/2020

• BOLETIM - PUBLICADA LEI QUE PERMITE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  30/04/2020

• Boletim Especial Publicada nova Portaria referente a restrição de entrada de estrangeiros no Brasil

  30/04/2020

• Boletim Informativo- Instrução Normativa do DREI n.79/2020

  17/04/2020

• Boletim Informativo- Nova Lei de Franquia

  08/04/2020

• Boletim Extraordinário- MP 944/2020

  07/04/2020

• Boletim Informativo- ESTADO DE CALAMIDADE A SER DECRETADO NO JAPÃO

  06/04/2020

• Boletim Especial - Medida Provisória Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

  03/04/2020

• Boletim- Prorrogação da LGPD para janeiro de 2021

  03/04/2020

• Boletim Informativo- LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

  02/04/2020

• Boletim Informativo- Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2020– Prazo prorrogado

  02/04/2020

• Boletim Especial- COVID-19 – Novas medidas do governo em matéria tributária

  02/04/2020

• Boletim Especial- Novas medidas contra os impactos do COVID-19 aprovadas pelo Senado

  01/04/2020

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