Índice

• NOVAS REGRAS PARA RECALLS DE VEÍCULOS

  02/10/2019

• É PROMULGADA A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

  24/09/2019

• Código Municipal de Defesa do Consumidor em São Paulo

  27/08/2019

• MP da Liberdade Econômica é aprovada no Senado

  23/08/2019

• TST valida contrato de trabalho intermitente

  15/08/2019

• Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

  14/08/2019

• Alterações das normas regulamentadoras e reformulação do Conselho Nacional do Trabalho

  01/08/2019

• Lei nº 13.853/2019 é sancionada pelo Presidente da República

  10/07/2019

• Governo assina portaria que prevê notificações de veículos sem recall no documento do carro

  05/07/2019

• Decreto que institui o Plano Nacional da Internet das Coisas é publicado

  02/07/2019

• CENSO ANUAL 2019 - BACEN - PRAZO 15.08.19

  18/06/2019

• Instrução Normativa DREI nº 63/2019, referente à sociedade limitada unipessoal, altera trechos de Instrução Normativa DREI nº 15/2013 e Manual de Registro de Sociedade Limitada

  17/06/2019

• Senado aprova MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  31/05/2019

• Apresentação sobre "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a gestão de contratos."

  17/05/2019

• MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

  07/05/2019

• Novo decreto dispensa visto de visita para japoneses, americanos, australianos e canadenses

  19/03/2019

• MP 873/2019 PROIBE DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

  08/03/2019

• Lançamento do livro “Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses”,

  22/02/2019

• Prazo BACEN - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) 2019

  21/02/2019

• Assembleia Geral Ordinária / Reunião Anual dos Sócios / Ordinary General Meeting / Annual Quotaholders’ Meeting

  14/02/2019

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